por Rogerio Calil | fev 7, 2017 | Direito de família
Numa disputa judicial entre um pai biológico e um pai socioafetivo, pode o juiz reconhecer a paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica? Como se deve dar a apuração judicial entre uma disputa de vinculo biológico com vinculo sociafetivo. Ao pai...
por Rogerio Calil | fev 7, 2017 | Direito do consumidor
Art. 6º, I, CDC Alguns produtos podem oferecer riscos ao consumidor. É direito seu ser protegido contra produtos que possam ser perigosos. Assim, um alimento não pode conter uma substância que pode fazer mal à saúde; um açougue não pode vender carnes embrulhadas em...
