O escritório Ribeiro de Sousa Advogados Associados nasce com o propósito de oferecer um atendimento personalizado e exclusivo aos seus clientes, nas áreas de assessoria, consultoria e contenciosa, tanto no plano administrativo como no judicial.
Profissionais competentes e comprometidos com o Direito, sempre com o foco na prestação de serviços com excelência, profissionalismo, ética e transparência.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A família é considerada a célula mais importante de todos os grupos sociais, pois é por meio dela que aprendemos a perceber o mundo e a nos situarmos nele. Com ela formamos a nossa entidade social de valores, ética e moral.
O direito de família apresenta normas jurídicas que visam regular a estrutura, a organização e a proteção da família.
DIREITO DO CONSUMIDOR
As relações de consumo no Brasil são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, onde se encontram regras claras que visam sua proteção, posto ser o elo mais frágil nas relações de consumo, fazendo frente aos Fabricantes/Fornecedores de serviços.
DIREITO CIVIL
O Direito Civil é um ramo do Direito que disciplina matérias relativas à pessoa e suas relações privadas enquanto membros da sociedade, desde sua concepção até sua morte, envolvendo atos e negócios jurídicos, os bens e os direitos a eles inerentes, as obrigações, os contratos, a família e as sucessões.
Nossa atuação envolverá desde uma simples consultoria até o mais árduo litígio.
DIREITO DO TRABALHO
O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que contém um complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação entre empregador e empregado, visando garantir o cumprimento das obrigações das partes envolvidas numa relação laboral. Assume, ainda, o caráter protetivo do trabalhador, objetivando assegurar-lhe melhores condições de trabalho, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar saúde e bem-estar, inclusive direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
Através de uma minuciosa análise do caso concreto, apresentamos a melhor solução para atender o interesse do cliente na obtenção do benefício previdenciário ou sua revisão, se necessário.
Atuamos judicial e administrativamente, conforme a necessidade do cliente:
DIREITO TRIBUTÁRIO
O Direito Tributário é o ramo do direito a que cabe regulamentar as atividades do Poder Público de instituição, arrecadação e fiscalização de tributos incidentes sobre o patrimônio, renda ou serviços, definindo as regras e limites para tais atividades estatais, sob o prisma do equilíbrio entre a arrecadação de tributos para manutenção da máquina governamental e a proteção à propriedade e patrimônio dos contribuintes.
Nossa atuação envolverá desde uma simples consultoria até o mais árduo litígio para resguardar nossos clientes de qualquer avanço ilegal do Fisco sobre o seu patrimônio, renda ou serviços, com pareceres, defesas e impugnações administrativas, ações judiciais preventivas e repressivas à cobrança de tributos.
É indevida a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins.
O Supremo Tribunal Federal, no dia 15/03/2017, reconheceu ser indevida a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. No referido julgamento restou assentado o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo das contribuições...
Redução do IRPJ e CSLL para empresas de “home care”
Empresas prestadoras de serviços médicos em domicílio (“home care”) gozam dos mesmos benefícios de redução de base de cálculo previstos para as empresas prestadoras de serviços hospitalares, conforme Lei 9.249/95 e Lei 11.727/08, estabelecendo aplicação de alíquotas...
Economia nas contas de energia elétrica
Cobranças indevidas operadas nas contas de energia elétrica tem levado o consumidor a pagar valores que poderiam ser destinados a outros consumos ou ao fomento de suas atividades empresariais. Tais cobranças referem-se às tarifas TUST e TUSD que, respectivamente,...